Parlamento da Colômbia aprova prisão perpétua para estupradores e assassinos de crianças

O Parlamento da Colômbia aprovou na última quinta (18) uma mudança constitucional que estabelece a prisão perpétua a estupradores e assassinos de crianças e adolescentes de até 14 anos.

A mudança na legislação foi proposta pelo governo do presidente Iván Duque e aprovada de forma unânime no Senado, mudando o artigo da Constituição que proibia penas de “desterro, prisão perpétua e confisco”.

Trata-se de uma promessa de campanha cumprida do presidente, eleito no final de 2018 pelo Centro Democrático, um dos maiores partidos conservadores do país.

O projeto de lei teve amplo popular, mas juristas e pesquisadores fizeram duras críticas ao texto, que deve aumentar consideravelmente os custos do sistema prisional.

“Hoje a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, afirmou o presidente em uma transmissão na TV pouco depois da decisão, chamando a nova punição de “exemplar”.

No ano passado foram registradas 22 mil agressões sexuais e 708 assassinatos contra menores de 18 anos. Após o PL ser aprovado, o senador da oposição, Ivan Cepeda, qualificou a decisão como lamentável.

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“O problema é que, na Colômbia, 95% dos crimes não têm punição. O problema não é que as penas não são suficientemente longas, o problema é que não há investigação desses crimes”, afirmou.

Os que são contrários à mudança constitucional alegam que a nova lei não deve reduzir o número de vítimas e aumentará o custo de encarceramento dos punidos.

No ano passado, um relatório feito a pedido do Ministério da Justiça por especialistas em violência e advogados afirmava que a prisão perpétua não seria útil para prevenir os crimes contra crianças. No texto, chamava-se a atenção para o custo da prisão perpétua.

“Com o dinheiro que custa sustentar uma pessoa condenada à prisão anualmente (18.371.560 pesos), seria possível bancar a educação de um ano para 9,54 crianças do ensino fundamental (1.924.081 pesos) ou para 8,4 jovens do ensino médio (2 164.591 pesos)”.

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Matéria escrita por Gabriel Pietro em exclusividade para o Solitary Δ.. Siga-me no Instagram clicando aqui.

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